Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Orientação gerencial em base contábil

Nada de extraordinário

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Alívio para estados e municípios

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.